HISTORIA DO BRASIL

REGIME MILITAR

Existem razões de ordem econômica e políticas que explicam o golpe militar de 1964. As razões econômicas resultam da deterioração diante de uma inflação crescente, o descontrole das contas do governo no setor externo, enfim uma situação que não se encontrava saída. Do ponto de vista político, existia a convicção dos militares e de setores civis de que era preciso interromper o governo populista de João Goulart, que estava levando o país a uma Republica Sindicalista e daí, posteriormente ao Comunismo.

Os EUA viam com muita simpatia o movimento militar, extremamente preocupados com a criação de uma imensa Cuba no Brasil, e por isso procuraram auxiliar fortemente o governo militar, sobretudo nos primeiro tempos. Houve um trabalho do Estado Americano no sentido de equilibrar as finanças no Brasil.

Os militares no governo chegaram a conclusão de que não havia meios de se implementar a estruturação do país pelas vias do Congresso, então eles faziam isto pelo poder Executivo. Isto era feito através de Atos Institucionais que estabeleceram uma serie de medidas: cassavam pessoas, o mandato de deputados, aposentaram com salários públicos, extinguiram os partidos políticos.

Estes atos nasciam da autoridade do general Castelo Branco. Para se entender o seu governo, é preciso notar que os militares não eram um bloco homogêneo. Só se mantiveram unidos na perspectiva de derrubar o governo Jango, por considerar que ele estava levando o país ao caos, mas a partir daí eles se dividiram.

Existia o grupo mais intelectualizado, chamado de o grupo da Sourbone, que pretendia fazer uma espécie de purificação no país; a idéia era eliminar a corrupção, os populistas, os comunistas, e feita esta limpeza se esperava um horizonte próximo a reinstalação da democracia baseada na ordem. Oposto a este grupo estava a Linha Dura, que acreditava estar diante de uma ameaça muito grande, que se apresentava o comunismo e, portanto a democracia era incompatível com aqueles tempos; então eles defendiam total dureza contra as forças de oposição, com os adversários do regime e sustentavam que para mudar o país, a militarização do regime devia ser prolongada.

Castelo Branco se situava entre os democratas conservadores da Sourbone, mas houve uma pressão muito grande da Linha Dura sobre o governo no sentido de que era preciso reformular este sistema multipartidário, impossível de ser mantido senão a Revolução perderia a sua força diante de novas eleições.

O AI-2 extinguia os partidos políticos em 65, isto resultou no bipartidarismo: A Arena, que era o partido do governo e o MDB que era da oposição consentida.

Os militares consideravam que havia duas forças em choque no mundo: de um lado a URSS e de outro os EUA. A União Soviética estava promovendo o que era chamado de avanço da guerra revolucionaria e os EUA representavam a defesa democrática, e era preciso optar entre estes campos. O grupo da Escola Superior de Guerra optou claramente pelo campo americano. Já os militares da Linha Dura combinavam um racionalismo com repressão ou violência.

No espírito da Constituição de 67 estava a doutrina da Segurança Nacional, que era uma doutrina formulada durante a Guerra Fria, além da consagração das eleições indiretas em todo o país.

O grupo Castelista não conseguiu fazer um sucessor, tanto assim que a Linha Dura conseguiu impor o general Artur da Costa e Silva.